Legislação Quilombola:

construção normativa na com. quilombola Dona Juscelilna

Publicado por Ludimila Carvalho dos Santos em 2022

Uma cartilha sobre os Direitos referentes as comunidades quilombolas previstos por normas federais são temporalmente recentes e em fase de construção, o que reflete diretamente na organização dos quilombos existentes e reconhecidos.

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